Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:49
Privatização e o Estado suficiente
Por Elton Duarte Batalha
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:31
Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez
Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 10:26
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:36
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:31
Assistência Judiciária. Não comprovação suficiente nos autos. Contratos Bancários
A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Inépcia da denúncia. Inocorrência. Descrição suficiente dos fatos.
Remissão a documentos do inquérito que indicam a autoria. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:51
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 20:15
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:35
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:20
Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora
A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.
Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:39
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.
Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:33
Teste com bafômetro é suficiente para comprovar materialidade de crime
condutor, sendo suficiente, por si só, para a comprovação da quantidade de álcool por litro de sangue
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:03
-
Array Publicado em 2007-07-13T18:35:00+00:00